Ivan Maldonado Online

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Projeto que cria cadastro de pedófilos e agressores sexuais é aprovado

Brasil /

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei que prevê a disponibilidade de consulta a um cadastro de dados de pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual no Brasil. Com a aprovação, o projeto segue para sanção presidencial. O projeto consiste em criar um sistema chamado de “Cadastro Nacional de Pedófilos e […]

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Senado aprova em segundo turno PEC Emergencial

Senado aprova em segundo turno PEC Emergencial

Brasil /

O Senado aprovou, no início da tarde desta quinta-feira (4), em segundo turno, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. O texto, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados, cria mecanismos de ajuste fiscal e permite a retomada do pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia de covid-19. Depois de

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Projeto de combate a fake news deve ser votado este ano, diz Maia

Brasil /

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (8) que o projeto que trata do combate à disseminação de informações falsas, as chamadas fake news, por meio de redes sociais e serviços de mensagem, deve ser votado ainda este ano. Ele acredita que o projeto entrará em debate em cerca de duas semanas. Aprovado

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