A Prefeitura de Ivaiporã informa que encerra nesta sexta-feira (13) o credenciamento para agricultores familiares específicos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A convocação foi feita por meio da Chamada Pública 001/2024.
O programa, na modalidade de compra com doação simultânea, destina-se aos agricultores que produzem gêneros de suprimentos diversos. A iniciativa é parte do Plano Operacional 04788-2024-4111506, vinculada à Proposta 01788-DS-04788-2024-4111506, com validade até 15 de dezembro.
Os agricultores devem apresentar documentos pessoais e o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar. O credenciamento ocorre na Secretaria de Assistência Social, na Avenida Dr. Melvis Michiutti, 940, ou na Secretaria de Agricultura, na Rua Olavo Bilac, s/n, Jardim Nova Porã.
Após o encerramento, o setor de licitação da Secretaria de Assistência Social avaliará as inscrições. A análise seguirá a legislação e os critérios do PAA. Em seguida, será feita a classificação dos inscritos e a distribuição dos quantitativos entre os participantes.
