Medida provisória apresentada nesta quarta (13) cria compensação tributária para gasolina e diesel para tentar conter novos aumentos
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13), em Brasília, um subsídio para gasolina e diesel para reduzir o impacto da alta do petróleo no preço dos combustíveis e tentar evitar novos reajustes nos postos. A medida será implementada por meio de medida provisória.
Na gasolina, a subvenção pode chegar a R$ 0,8925 por litro, embora o desconto inicial previsto fique entre R$ 0,40 e R$ 0,45. No diesel, o valor será de R$ 0,3515 por litro, com início previsto para junho.
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O modelo prevê a devolução de parte dos tributos federais pagos por refinarias e importadores, como PIS, Cofins e Cide. A proposta é reduzir o repasse da alta internacional aos consumidores.
Segundo o governo, a gasolina foi priorizada porque ainda não havia recebido compensação tributária desde o agravamento da crise internacional. O diesel já contava com medidas anteriores.
A decisão ocorre após o barril de petróleo superar US$ 100 no mercado internacional, pressionado pela guerra no Oriente Médio, e diante da expectativa de reajustes pela Petrobras.
A medida terá validade inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação. O governo afirma que empresas beneficiadas deverão repassar o desconto ao consumidor final.
