Estudantes do curso de direito da Univale – Faculdades Integradas do Vale do Ivaí realizaram, na terça-feira (5), uma sessão simulada de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). A atividade recriou, de forma realista, o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, tema debatido pelo STF em junho deste ano.
A coordenadora do curso, professora Lucidalva Maiostre, destacou que foi um feito inédito, superando o júri tradicional simulado pela instituição, que é voltado para a área criminal.
Na sessão, 11 alunos representaram os ministros do STF, incluindo o presidente e o relator do caso. Os estudantes, formados entre o segundo e o décimo período, sustentaram posições a favor ou contrária ao tema. Após os debates, os “ministros” proferiram seus votos, refletindo suas próprias pesquisas e interpretações, sem obrigação de seguir a decisão original do STF. “Demos liberdade para que eles formulem suas próprias opiniões”, explicou Lucidalva.
O resultado final divergiu da decisão real do STF. A votação simulada terminou empatada, cabendo à aluna que atuou como ministra presidente, o voto de desempate. Ela optou pela não aprovação da descriminalização.
Cada turma abordou aspectos diferentes do tema, alunos do segundo período, como Alexsandra Vieira, estudaram a origem e a história do uso da maconha; os do quarto período exploraram os benefícios e malefícios da droga; o sexto período analisou o contexto anterior à decisão do STF; já os alunos do oitavo e décimo período defenderam, respectivamente, a descriminalização e a criminalização.
“Para nós, foi uma prática jurídica enriquecedora, que trouxe o exercício prático do que é ser advogado”, afirmou Alexandra, acadêmica e uma das oradoras da sessão.
