Grupo de trabalho será criado para elaborar propostas voltadas à segurança e à mobilidade urbana no município.
A Câmara Municipal de Ivaiporã iniciou, na noite de terça-feira (16), a discussão sobre possíveis regras para bicicletas elétricas, ciclomotores, patinetes e outros equipamentos de mobilidade individual. A audiência pública reuniu autoridades, representantes de entidades e moradores para debater fiscalização, educação no trânsito e medidas de prevenção de acidentes diante do aumento desses veículos nas ruas da cidade.
A abertura dos trabalhos foi conduzida pelo presidente da Câmara, Ilson Gagliano, que apresentou imagens registradas em diferentes pontos do município. Os registros mostravam situações como circulação na contramão, estacionamento sobre calçadas, travessias irregulares e deslocamento em áreas destinadas exclusivamente aos pedestres.
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Segundo Gagliano, o objetivo é construir propostas que contribuam para organizar a circulação desses veículos e aumentar a segurança no trânsito. “Nós precisamos gerar um documento para tentar regulamentar isso”, afirmou.
O chefe da 38ª Ciretran de Ivaiporã, Francisco Maia, chamou a atenção para o uso cada vez mais frequente de bicicletas elétricas e patinetes por crianças e adolescentes. Segundo ele, muitos desses veículos são adquiridos pelos pais sem que haja orientação adequada sobre as regras de circulação e os cuidados necessários para evitar acidentes.
“Às vezes é um presente que traz alegria para o filho, mas que pode resultar em uma tragédia para a família se não houver conscientização e responsabilidade no uso”, alertou.
Durante a audiência, o promotor de Justiça Cleverson Leonardo Tozatte explicou que a legislação de trânsito é de competência da União, mas ressaltou que os municípios podem adotar normas complementares voltadas à organização da circulação e à segurança da população, desde que não contrariem o Código de Trânsito Brasileiro.
Segundo ele, uma futura regulamentação municipal poderá até prever mecanismos de fiscalização e retenção de veículos dentro das competências locais. Tozatte também atribuiu parte do problema à falta de informação sobre as regras aplicáveis aos veículos de mobilidade elétrica.
“O que está acontecendo é talvez uma desinformação das pessoas. Elas adquirem um patinete, uma bicicleta elétrica ou uma motoneta elétrica e pensam que, porque não precisam de emplacamento em algumas situações, também não precisam obedecer às regras de trânsito”, afirmou.
Para o promotor, a principal solução passa pela conscientização. “Não vejo saída melhor do que começar pela educação. Precisamos trabalhar esse tema dentro das famílias e das escolas, porque cada vez mais teremos crianças, adolescentes e adultos utilizando esses veículos”, destacou.
Ao final da audiência, Gagliano anunciou a criação de um grupo de trabalho com representantes da Prefeitura, Detran, Polícia Militar, Ministério Público, Conselho Municipal de Mobilidade, Rotary e Associação Comercial.
“A semente está plantada. Vamos reunir todas as entidades envolvidas para trabalhar na educação, na conscientização e nas medidas que o município pode adotar sem contrariar a legislação federal”, afirmou.
Os integrantes do grupo de trabalho devem iniciar as reuniões em julho. As propostas elaboradas servirão de base para futuras ações de educação, fiscalização e organização da mobilidade urbana em Ivaiporã.
