Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo. A aprovação em segundo turno ocorreu já na madrugada, aproximadamente a 1h40 da manhã. […]
Câmara aprova PEC da reforma tributária em dois turnos Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 2676/21, do deputado Eros Biondini (PL-MG), que institui o dia 8 de setembro como o Dia Nacional do Terço dos Homens, em homenagem a um movimento cristão de oração. A proposta será enviada ao Senado. O relator do projeto, deputado Evair Vieira de
Câmara aprova projeto que institui o Dia Nacional do Terço dos Homens Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (13) o projeto que barra os supersalários no serviço público e que vai gerar uma economia que pode variar de R$ 3 bilhões a R$ 10 bilhões por ano. O texto aplica-se a servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato. Devido às mudanças, a matéria retorna
Câmara aprova projeto que barra supersalários de servidores Read More »
A Câmara aprovou hoje (26) o texto-base da Medida Provisória (MP) que fixou o salário-mínimo no valor de R$ 1.100. Trata-se de um aumento de 5,26% (R$ 55) em relação ao valor do ano passado, de R$ 1.045. A MP ainda passará por análise do Senado. O valor proposto pelo governo para este ano corresponde à variação
Câmara aprova MP do novo salário mínimo de R$ 1.100 Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município. O PL torna a educação infantil, os ensinos
Câmara aprova projeto de lei que torna escolas serviços essenciais Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9), por 366 a 118 e duas abstenções, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a PEC Emergencial. A proposta autoriza o governo federal a pagar um auxílio emergencial em 2021 com R$ 44 bilhões fora do teto de gastos e impõe mais rigidez na
Câmara aprova admissibilidade da PEC Emergencial Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (8) que o projeto que trata do combate à disseminação de informações falsas, as chamadas fake news, por meio de redes sociais e serviços de mensagem, deve ser votado ainda este ano. Ele acredita que o projeto entrará em debate em cerca de duas semanas. Aprovado
Projeto de combate a fake news deve ser votado este ano, diz Maia Read More »
