Até 28 de fevereiro, a pesca em rios do Paraná, a espécies nativas, tais como, dourado, lambari, bagre, jaú e pintado, entre outras, estão protegidas por lei. Nesses próximos quatro meses de piracema não é permitido pescar para consumo e nem para comercializar.
Por conta disso, pescadores profissionais do Vale do Ivaí estão preparando a documentação a ser enviada ao Ministério do Trabalho para recebimento do Seguro-defeso.
Este seguro é regulamentado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e é um benefício previdenciário destinado aos pescadores artesanais durante o período. Além do suporte financeiro, o programa visa garantir a sustentabilidade dos recursos pesqueiros, promovendo a conservação ambiental.
Na quinta-feira (9), a reportagem esteve no Distrito de Porto Ubá, em Lidianópolis, e conversou com Marildo Oliveira secretário da Colônia Z-17 dos Pescadores Profissionais. “Começamos a dar entrada em outubro, 80% dos pescadores já estão com cadastro feito no INSS esperando a primeira parcela, acredito que no começo de dezembro o pescador comece a receber a primeira parcela”, disse Marildo.
Antônio Kosoki, pescador profissional, destaca a ajuda significativa fornecida pelo seguro-defeso. Segundo ele, o benefício desempenha um papel importante ao prover compensações financeiras aos pescadores artesanais. “Nessa época, quando a pesca é proibida, a gente tem que fazer alguns bicos para compensar e, o seguro ajuda muito. Não é que vai bancar a despesa total da casa, mas ajuda muito”.
Valdir Batista, pescador aposentado com décadas de experiência no ofício e muita dedicação à preservação ambiental (ex-presidente da Colônia Z-17 e a Patrulha Ambiental do Meio Ambiente), destaca que o benefício não proporciona apenas estabilidade financeira, mas também contribui para a conscientização ambiental dos pescadores. “O Seguro-defeso é um ótimo plano criado pelo governo pois ajuda a proteger o pescador e o meio ambiente. Se não fosse por esse sguro, como um pescador poderia tirar o sustento de sua família durante os períodos de proibição da pesca?”.
Ainda segundo o pescador aposentado, o governo ao restringir a atividade de pesca em determinados períodos, permite que os estoques de peixe se recuperem e mantenham um nível sustentável.
