Em entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (3), a vereadora Gertrudes Bernardy (MDB) celebrou a decisão favorável do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) que anulou o processo de cassação de seu mandato. O acórdão, publicado em 22 de março, reconheceu a nulidade do processo por vícios formais, restaurando os direitos políticos da vereadora.
Acompanhada por sua equipe jurídica, incluindo o advogado Leandro Coelho, Karina Rafaela Homeniuk Menjon de Oliveira e Gabriel Freitas Santos, a vereadora expressou sua satisfação com o resultado e enfatizou a importância da justiça prevalecer. “Foi uma luta árdua, mas a justiça prevaleceu”, declarou a vereadora.
O advogado Leandro Coelho, que liderou a defesa de Gertrudes, ressaltou a importância da decisão para a democracia. “Conseguimos nos pautar em critérios de justiça e defender a vontade popular”, afirmou Coelho. “E nesse caso, o que nós buscamos desde o início foi a manutenção do mandato eletivo concedido pelo povo.”
Gertrudes Bernardy, que foi eleita em 2020 e presidia a Câmara Municipal na época da cassação, atribuiu o processo a motivações políticas. “Quando eu entrei na Câmara, fazendo a diferença, administrando de uma forma como nunca havia sido administrada, com economia, fazendo as reformas necessárias, isso incomodou a alguns vereadores”, declarou. “Eles tentaram me tirar do cargo, mas a justiça reconheceu que eu não cometi nenhuma irregularidade.”
Durante a entrevista, Gertrudes também denunciou o machismo presente por parte de alguns vereadores. “Fui chamada de ‘Barbie’ e ‘mulherzinha’ por alguns vereadores. Como se uma mulher não tivesse capacidade para administrar uma Câmara de Vereadores.”
Com o mandato restaurado, Gertrudes afirma que seguirá trabalhando para o bem da cidade. “Vou continuar lutando por uma Câmara Municipal mais transparente e eficiente e ou continuar trabalhando para fazer o melhor por Ivaiporã”, disse a vereadora.
A decisão do TJPR coloca fim a um processo que se arrastava há mais de dois anos.
Em fevereiro de 2022 a vereadora de Ivaiporã Gertrudes Bernardy teve seu mandato cassado pela Câmara de Vereadores, em decorrência da realização de uma comemoração de aniversário durante o período da pandemia e depois foi reconduzida ao cargo por liminar junto ao Tribunal de Justiça do Paraná.
No entanto, em dia 29 de setembro de 2023, o juiz da Vara da Fazenda Pública de Ivaiporã manteve a cassação do mandato.
No entanto, o desembargador Carlos Mansur Arida, da 5ª Câmara Cível do TJPR, relator do recurso, emitiu uma decisão monocrática concedendo liminarmente efeito suspensivo à apelação, determinando a reintegração de Gertrudes Bernardy ao cargo de vereadora.
Ao longo do processo, a defesa da vereadora obteve seis liminares no TJPR, todas apontando para a ilegalidade do ato de cassação. Diante das decisões favoráveis, Gertrudes Bernardy pôde permanecer no exercício de seu mandato.
